ETCO
Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial
Três perguntas para Aristides Junqueira
O conselheiro consultivo do ETCO, Aristides Junqueira, fala sobre a cultura das trangressões. Advogado e parecerista, Junqueira é ex-procurador-geral da República (1989-1995).
Regulamentação do Artigo 146-A: como evitar a ineficácia
Neste artigo, Roberto Abdenur volta e reforçar a urgência da regulamentação do Artigo 146-A da Constituição e chamar atenção sobre pontos fundamentais para que o dispositivo não se transforme em mais um simples instrumento de arrecadação.
Agora é lei: cigarro tem preço mínimo de R$ 3
Desde o dia 1º de maio está em vigor a Lei do Preço Mínimo, que proíbe a venda de cigarros por menos de R$ 3. Para garantir o cumprimento da nova legislação, a indústria do tabaco lançou, em evento dirigido à imprensa, no dia 24 de abril, uma campanha para informar a população sobre os riscos de se infringir a lei e, principalmente, os benefícios de cumpri-la.
Florianópolis recebe “Campanha Exporte Legal”
A Associação Brasileira de Empresas de Software (ABES) apresentou em Florianópolis a “Campanha Exporte Legal”, para estimular a regularização na estrutura de TI das indústrias exportadoras e prepará-las sobre as novas regras de competição leal que se consolidam no mercado global.
