Empresários são denunciados por adulterar gasolina
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou dez
empresários do ramo de combustíveis e transportes por adulteração, falsidade ideológica, comercialização e armazenamento
de combustível adulterado e formação de quadrilha.
Investigação da Polícia Civil, conduzida pela delegada fazendária
Valéria Pimenta Martins, em 2004, desmantelou a organização criminosa especializada em adulterar, transportar e
comercializar gasolina com solvente. O grupo tinha atuação em São Paulo e Mato Grosso.
A denúncia foi oferecida ao Juizado Criminal da 10ª Vara da Comarca de Cuiabá, no final de maio, e aguarda parecer judicial.
De acordo com a denúncia, cinco dos envolvidos no esquema eram proprietários do Grupo Petróleo, que englobava cerca de 30 revendedoras de combustíveis em Cuiabá, Várzea Grande, Primavera do Leste e Rondonópolis.
São eles: Maurício Ali de Paula, Renata Casanova, Rubens Carlos Pozzetti, Joaquim Crisóstomo de Paula (o Bacana) e Maria das Graças Borges de Paula. Os outros integrantes da quadrilha são de cidades paulistas: Luiz Antônio de Arruda (Sultão), Hermínio Cabral Vieira Júnior, Elton Correa de Matos, Aloísio Renato dos Santos e Giovani Dadalt Crespani.
Maurício Ali de Paula teve prisão preventiva decretada em 28 de abril deste ano, em um outro processo penal. Porém, encontra-se foragido da polícia.
Crespani é também foragido da polícia desde agosto de 2005, quando a prisão preventiva foi decretada por crime cometido em Jundiaí (SP). Ele ainda responde processo nas comarcas de Paulínia (SP), Cuiabá e Alto Araguaia. Segundo a promotora de Justiça Ana Cristina, os supostos criminosos adulteravam gasolina do tipo "A", em Paulínia, e distribuía e comercializava o produto em Mato Grosso nos postos do Grupo Petróleo de propriedade da família Paula.
Consta na denúncia do MPE que para legalizar a operação fraudulenta, a quadrilha criminosa valeu-se de empresas fantasmas, testas-de-ferro e laranjas. Conforme investigação policial, a fraude funcionava da seguinte maneira: Maurício Ali e Hermínio Cabral importaram solvente e conseguiram transportá-lo para a distribuidora Sultão, localizada em Santana do Parnaíba (SP), onde o produto era adicionado à gasolina que seria comercializada em Mato Grosso.
Para essa operação, os denunciados utilizaram notas fiscais frias com diferentes empresas de origens e destinos. Uma das notas encontradas constava como empresa destinatária do solvente a Seven Oil Brasileiro fabricante de produtos químicos, supostamente instalada em Vinhedo (SP). Em outro documento, o solvente tinha destino a Química Industrial Paulista.
A polícia verificou que a Seven Oil Brasileiro era, na verdade, uma empresa de fachada, manipulada pelos denunciados com objetivos de simular aquisições de solventes.
Sindipetróleo considera ação louvável
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso (Sindipetróleo) afirmou que a atuação da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual (MPE), nesse caso, fez resgatar a credibilidade de investidores no setor de combustível de Mato Grosso.
Segundo a assessoria de imprensa do sindicato, à época da investigação policial o setor verificou aumento do faturamento de R$ 28 milhões por mês para R$ 70 milhões/mês. "O trabalho da delegada Valéria Pimenta e seus investigadores, e posteriormente do Ministério Público, foi louvável. Apesar das dificuldades, conseguiram resultado satisfatório, agora depende do Judiciário demonstrar que a impunidade não prevalece no Estado quanto à prática de adulteração de combustível", observou a assessoria.
Investigação da quadrilha teve início há três anos no Estado
A investigação policial contra a rede criminosa de adulteração de combustível começou após apreensão de 350 mil litros de gasolina tipo A "batizada", ocorrida em dezembro de 2003.
O combustível estava acondicionado em nove caminhões, cujo transporte era acobertado por notas fiscais da empresa Petromil Distribuidora de Petróleo, localizada em Paulínia (SP).
O produto tinha como destino a empresa Aspen Distribuidora, localizada em Cuiabá, e foi transportado pela Transportadora Ferracini Comércio e Transporte de Combustível Ltda.
"Buscando o lucro fácil, além de promover evasão de tributos, concorrência desleal e prejuízos aos consumidores, os acusados ainda colocaram em risco a saúde de toda a população, frente a ausência de cuidados na manipulação de combustível solvente", disse a promotora Ana Cristina Bardusco, autora da denúncia.
Combustível interceptado
De acordo com a promotora, os 350 mil litros do combustível adulterado não chegou a ser comercializado porque sete caminhões foram interceptados pela polícia.
Duas carretas com 75 mil litros foram apreendidas no pátio do posto Crespani, pertencente a Giovani Dadalt, um dos 10 envolvidos.
A autuação ocorreu no momento em que realizavam as trocas de notas fiscais originais da carga pelas falsificadas de uma segunda empresa, a Pretromil, que venderia o produto à Aspen Petróleo de Cuiabá.
Outras seis carretas com 240 mil litros de gasolina falsificada foram apreendidas no pátio do Grupo Petróleo, da família De Paula, no bairro Parque Ohara, em Cuiabá.
A sétima carreta apreendida pela polícia foi,
posteriormente, encontrada estacionada no pátio do posto Manga, em Várzea Grande, um dos postos do Grupo Petróleo. Nela
continham 35 mil litros de combustível.
O procedimento investigatório foi realizada pelo Programa de Defesa da
Administração Pública e da Ordem Tributária, em ação conjunta da 12ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá e
Delegacia Fazendária.A gasolina falsificada precisou ser duas vezes apreendida, porque a primeira apreensão foi cassada
por liminar do desembargador Donato Fortunato Ojeda, que estava no plantão judiciário na ocasião.
No entanto, a
delegada fazendária, à época Valéria Pimenta, obteve autorização da Justiça Federal para que o produto fosse apreendido
em função da suspeita de violação no lacre do combustível.
Amostras do material foram encaminhadas para exame
pericial na Agência Nacional do Petróleo (ANP). (JD)
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