Sistema baseado na tecnologia RFID será lançado em nível nacional

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TI Inside - São Paulo/SP - GESTÃO FISCAL - 16/12/2009


Implantado em caráter experimental na cidade de Anápolis (GO), o Sistema de Identificação e Autenticação de Mercadorias, será implementado em todo o País.


O lançamento nacional do programa será feito quinta-feira, 17, em Salvador, pelos Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e pelo Ministério da Fazenda.


Baseado na tecnologia de identificação por radiofreqüência (RFID) e outros meios de comunicação sem-fio, o sistema foi testado durante os últimos dois meses por indústrias farmacêuticas da cidade goiana.


O seu lançamento em nível nacional tem como objetivo estabelecer padrão único para uso em todo o País, em qualquer produto em circulação.


À semelhança da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o projeto foi coordenado pelo Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários (Enclat), formado por representantes de todas as Secretarias Estaduais da Fazenda e da Receita Federal do Brasil.


O novo sistema de identificação, que será obrigatório em 2010, torna a fiscalização de trânsito de mercadorias muito mais ágil, diminuindo assim o chamado custo Brasil.


Também permitirá ao contribuinte garantir a autenticidade e a proteção de sua mercadoria em caso de bens roubados ou furtados.
O sistema prevê a instalação de chip ou selo eletrônico na carga com os dados sobre origem, destino e pagamento do ICMS.


Serão instaladas antenas para a leitura e gravação dos dados nos postos fiscais de fronteiras.

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