Álcool supera a gasolina no Recife

O álcool hidratado já é o principal combustível utilizado pelos motoristas da Região Metropolitana do Recife (RMR), superando a gasolina, com um percentual de 55% do que sai das bombas atualmente.

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Intelog - Porto Alegre/RS - ECONOMIA - 16/12/2009


A mudança no perfil de consumo traz consigo uma questão importante para o setor, que passou a cobrar uma maior atuação do Estado no combate à sonegação fiscal. “Quando o álcool era menos utilizado, o Estado não sentia tanto. Agora, passa a ser importante combater porque o segmento de combustível representa 26% da arrecadação de ICMS do Estado”, raciocina o presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis (Sindicombustíveis) José Afonso Nóbrega.


Para se ter uma idéia, 30% do álcool comercializado é comprado sem nota. No interior a situação é pior, 40%, apesar de o consumo do produto ser menor, porque a frota é mais antiga, portanto a proporção de carros a gasolina é maior, em detrimento dos carros flex.


O diretor do sindicato Wladmir Figueiroa lembra que a sonegação fiscal prejudica a todos. “É ruim para o Estado, que arrecada menos, para o nosso setor também porque temos a concorrência predatória e para o consumidor que fica sem ter o controle da qualidade do combustível”, disse. De acordo com Nóbrega, este problema é disseminado no segmento porque faltam fiscais e não há lei que puna os infratores. “A Agência Nacional de Petróleo (ANP), Secretaria da Fazenda e Ministério Público são responsáveis, mas é inócuo, porque só temos 13 fiscais para todo o Estado”, afirmou o dirigente.


O Sindicombustíveis cobra uma lei parecida com a do Estado de São Paulo, onde o posto flagrado vendendo combustível comprado sem nota de usinas tem a inscrição estadual cassada e o ponto comercial é fechado.


“Desde 2008, quando teve início a lei, 700 postos já foram lacrados em São Paulo”, informou Figueiroa. “Em Pernambuco, não há nada disso. O posto flagrado paga apenas uma multa, que tem abatimento de 70% se for paga em 48 horas. Além disso, o autuado só paga o imposto devido”, relata Nóbrega.


Os dirigentes informam que há duas leis, uma estadual e outra municipal (Recife), que prevêm perdas de licença de funcionamento para os postos que não agirem dentro da lei. A questão política, no entanto, atrasou o funcionamento da legislação. “A lei estadual deve sair em fevereiro. A da prefeitura, que cassa o alvará de funcionamento, deve sair antes”, disse Figueiroa.

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