Tempos de Mudança


Por Emerson Kapaz


Vamos direto ao ponto. A sensação de impunidade antes dominante, começa a perder terreno. Tendo como pano de fundo o combate à concorrência desleal e por conseqüência o crime organizado, mudanças ganham forma em diversas frentes.

  • Na Câmara dos Deputados a CPI dos combustíveis está apertando o cerco às quadrilhas que adulteram combustíveis e se valem de liminares para lesar o fisco. Com isso, o negócio da distribuição, estratégico para o País, com movimentação de 100 bilhões de reais por ano, ganha novas perspectivas de operação em bases éticas com a concorrência beneficiando de verdade o consumidor.

  • As delegacias especializadas vão entrar em cena. Primeiro no Rio de Janeiro, em fase final de estruturação e em fase de estudo em outros estados como Pernambuco, São Paulo e no Rio Grande do Sul. A idéia é que estas delegacias trabalhem em harmonia com órgãos do governo estadual e federal no combate à sonegação, adulteração de marcas, e contrabando.

  • Os medidores de vazão, por força de convenio com a Secretaria de Fazenda, passarão a existir oficialmente em São Paulo, nos setores de refrigerantes e cervejas, que respondem por 4 em cada 10 litros daqueles produtos consumidos no País. Idêntica iniciativa está sendo adotada na Bahia e Pernambuco .

O Instituto ETCO vem tendo papel de destaque neste processo. No último dia 16, por exemplo, entregou ao Ministro da Justiça Marcio Thomas Bastos, proposta de um Programa Nacional de Combate à Ilegalidade. A tese é prática. O Governo precisa estruturar ações específicas de combate à concorrência ilegal, por meio da integração dos Ministérios da Justiça, Fazenda, Desenvolvimento, Planejamento e Casa Civil para por fim à impunidade.

Desde o início de nossas atividades em Abril, procuramos sempre estar na linha de frente das ações, sugerindo iniciativa às autoridades e informando a opinião pública. Os resultados agora apresentados, atestam que o solo é fértil e que a união do Estado, sociedade e entidades de classe faz frutificar resultados positivos. E, a partir deles torna-se possível construir um País desenvolvido e próspero, alicerçado na igualdade de oportunidades.

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