Ética, a riqueza das nações


Por Emerson Kapaz *


Uma das idéias pregadas por Aristóteles, cuja sabedoria continua a desafiar a inexorável passagem do tempo, é a constatação de que a ética, quando conduzida com coerência e firmeza, é lucrativa. De fato, as nações hoje consideradas ricas floresceram porque souberam tratar corretamente o tema, transformando-o em valioso trunfo para modelar sistemas econômicos estáveis e colher resultados de longo prazo.


No Brasil, temos caminhado na direção contraria. Historicamente, da Colônia à República, o impulso de escapar aos impostos, sempre exacerbados, somou-se à complacência com que se encarava as práticas ilegais, o que fez germinar um autêntico estado paralelo. No século passado, as crises que abalaram a economia nos anos 80 e 90 foram decisivas para fazer grassar a informalidade por todos os campos da economia, em escalas nunca antes registradas.


Agora, o País está colhendo as tempestades semeadas. Uma delas, das mais fortes, tem como epicentro os Estados Unidos. Motivo: o governo americano ameaça excluir o Brasil do Programa GSP ? Generalized System of Preferences. Trata-se de um acordo comercial que assegura a entrada de 4.650 produtos em 144 países e rende ao Brasil negócios no valor de US$ 2,5 bilhões. Ou, 14% do valor total das importações dos EUA. Tudo porque os americanos se ressentem da falta de proteção para seus produtos e patentes.


É uma crise antiga que ganha nova intensidade. É evidente que o governo vem se mobilizando. Além do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, criado em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional realizou uma CPI que apurou nome e CPF dos ?piratas? ? leia-se fraudadores - e, inclusive, já existe um Dia Nacional de Combate à pirataria. Fatos como esses indicam que a situação é muito diferente daquela que existiu no passado. Mas ainda falta muito por fazer.


Vale ainda lembrar dois fatos relevantes. Todas as nações hoje consideradas ricas um dia piratearam produtos e patentes das suas concorrentes. Nos séculos 18 e 19, toda a Europa e os Estados Unidos piratearam produtos e idéias da Inglaterra, berço da revolução industrial. No pós-guerra, o Japão pirateou a Europa e os Estados Unidos. Nos dias atuais, a China faz o impossível para que o pagamento de direitos autorais seja mínimo, limitando-se a desembolsar apenas o necessário para que seus investidores internacionais não reclamem ou reclamem menos.


No Brasil, esse tipo de prática por muito tempo foi estimulado pelo Estado. A época em que o mercado de informática esteve fechado para as empresas multinacionais, sob alegação de um nacionalismo nada criativo, em muito incentivou as práticas ilegais de concorrência. A redemocratização mudou o cenário. Abriu a economia e tem motivado a ética na concorrência. Mas ainda não chegamos ao estágio das nações hoje ricas que, no passado, se apressaram em deixar de lado a informalidade pois estavam conscientes de que a verdadeira riqueza da nação é a economia ética e formal.

Um lembrete: nos Estados Unidos um célebre professor de geografia, Jared Diamond, acaba de lançar um livro ? Collapse: How Societies Choose to Fail or Survive, ainda sem tradução no Brasil ? que aborda a decadência das nações sob o ângulo da ecologia. Diz que a compulsão para o desmatamento e a falta de cuidados com a natureza, encontra-se na raiz de todos os fracassos. Se conhecesse o Brasil, certamente o ilustre professor, profundo conhecedor da história das nações, certamente acondicionaria às suas teses o tema da pirataria. Um vírus implacável, tão implacável quanto os descuidos com o meio ambiente, que não pode mais, em hipótese alguma, ser subestimado.

*Emerson Kapaz é presidente executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO

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