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A palavra ética, no cotidiano brasileiro, ganhou um status paradoxal: é muito falada, muito cortejada e sinônimo de transformação da realidade, mas, na prática, parece algemada a um passado prisioneiro de práticas que ferem a lei e, portanto, a própria ética. Nesse contexto, o Instituto ETCO tem buscado superar as contradições da realidade e procurado fazer da ética uma regra de conduta, não uma exceção, com foco no seu campo de ação que é o estratégico âmbito da concorrência.
Testemunho deste posicionamento pode ser encontrado no Seminário Os impactos da informalidade no setor farmacêutico e seus reflexos na saúde, realizado em São Paulo, no dia seis de dezembro, com mais de quatro centenas de participantes. Foi prestigiado pelo ministro da saúde, José Saraiva Felipe, além de autoridades como Ricardo Pinheiro, secretário-adjunto da Receita Federal, Hélcio Tokeshi, secretário de Acompanhamento Econômico, Dirceu Raposo, presidente da Anvisa, Eduardo Guardia, secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, e o deputado federal Luiz Carlos Hauly.
Na ocasião, a consultoria McKinsey apresentou um estudo inédito tendo como tema a informalidade no setor farmacêutico (leia texto neste site). Também, o governador Geraldo Alckmin enviou uma mensagem enfatizando a necessidade do combate sem tréguas à concorrência que drena recursos do setor público, reduz a capacidade de investimentos do estado e é ameaçadora à sociedade sob todos os aspectos, a começar pelo incentivo ao crime organizado em paralelo com o afunilamento das possibilidades de geração de emprego, renda e competitividade.
Entre os debatedores, o consultor Gonzalo Vecina, da Fiesp, provocou intensos aplausos da platéia ao chamar atenção para um fato muito evidente, mas geralmente merecedor de escassa atenção. O drama que envolve as práticas éticas no país desperta perplexidade por ser o ponto norteador de uma realidade bastante conhecida, mas de complexa e difícil mudança. Contudo, deveria despertar, sim, indignação que é, na essência, a fonte das ações transformadoras. Perplexidade e indignação: nesse binômio está contido o apelo contra o imobilismo e à criação de um novo rumo para a história.
Não há dúvidas que os avanços têm se sucedido. E o balanço das atividades do Instituto Etco em 2005 demonstra: foi um ano excepcional em que a agulha magnética da defesa da ética se moveu em ritmo ascendente, envolvendo empresariado e governo num mutirão dos mais construtivos. Registramos a adesão de novos associados e passamos a falar diretamente com o cidadão, inclusive a partir de uma bem sucedida campanha em colaboração com a Rede Globo. Foram entronizados medidores de vazão nos segmentos de cervejas e refrigerantes e, logo, o controle da produção se estenderá às áreas de cigarros e bebidas em geral, tornando mais difícil a sonegação.
Evidentemente, há muito o que fazer. O dado positivo é que caiu a máscara da informalidade-concorrência ilegal como um mal necessário. Que as feições nocivas dessa porção paralela do Brasil não é mais tida como aceitável. Pelo contrário, é vista como perniciosa. Embora o percurso a vencer seja acidentado e longo, não há dúvidas de que a perplexidade, de natureza passiva, irá ceder, mais rapidamente do que se possa imaginar, lugar à força da ação, esta sim o motor para fazer da ética no País um valor permanente e de natureza coletiva. É esta a nossa convicção. Permanente e inabalável.
*Emerson Kapaz é presidente executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
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