Novos passos à frente


Por Emerson Kapaz *


O nosso Instituto inicia o ano de 2006 fortalecido pela adesão de novos associados e renovado por um novo planejamento estratégico, sempre em busca da ampliação de conquistas em diferentes campos de atividade. E por boas razões estamos confiantes de que mais uma vez cumpriremos, com êxito, a missão de defender os valores da ética na concorrência, contribuindo assim para consolidar amplos horizontes de desenvolvimento no País.

Entre os objetivos estratégicos, merecem destaque medidas que permitirão aumentar a eficiência da fiscalização como, por exemplo, os medidores de vazão, contadores de cigarro, painéis de controle e selo, inibindo a sonegação, e melhorando o controle da relação entre a produção e o recolhimento de impostos. Nessa mesma direção estaremos fortalecendo a implementação da nota fiscal eletrônica, que já está em fase de testes em São Paulo, e que tem ainda o mérito de reduzir a burocracia.

No âmbito legal estaremos propondo uma lei que permita o confisco, pelo poder público, de todo e qualquer veículo envolvido em atividades ilícitas, como contrabando e transporte de mercadorias pirateadas, além de acelerar a implementação do Simples Nacional para as pequenas e médias empresas, como forma de desestimular a informalidade e a conseqüente utilização da sonegação de impostos como diferencial competitivo.

Há iniciativas planejadas e já em curso em todas as frentes de ação do Instituto. Na verdade, determinam mais do que as dimensões dos desafios que ainda precisam ser superados. Determinam também o êxito de uma proposta de trabalho que vem conquistando mais e mais adesões de um extremo a outro do País. No início de um novo ano e na proximidade de novas eleições para governadores e Presidência da República, o tema da defesa da ética na concorrência ganha assim nova relevância, passando, ao contrário do que aconteceu anteriormente, a ser uma prioridade maior nos debates em torno do futuro, e que hoje começam a ganhar forma em meio a candidatos, partidos e em toda a sociedade.

*Emerson Kapaz é presidente executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO

Visite o website: www.etco.org.br

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