Reforma Tributária: O Brasil na estaca um


Por Leonardo Gadotti Filho (*)


O grupo de humor cênico britânico Monty Python tem um famoso quadro de uma competição de "100 metros rasos para pessoas extremamente desorientadas". Neste quadro, quando o juiz dá a largada, cada corredor dispara em uma direção diferente, e a corrida, obviamente, nunca termina.


Com comportamento semelhante e efeito inverso, a tão esperada Reforma Tributária consegue tirar o humor do sacrificado contribuinte brasileiro. É uma situação que não tem graça nenhuma.


Consenso desde o início do Governo anterior, sua necessidade, cada dia mais premente, não foi capaz, até hoje, de incutir bom senso nas mentes das pessoas diretamente responsáveis por este árduo processo: os integrantes dos poderes executivos federal e estaduais, e legisladores.


O grande nó parece ser a dificuldade de cada parte interessada em compreender a dimensão mais ampla do problema: o Brasil não pára de perder dinheiro, seja em sonegação, falsificação, adulteração de produtos, contrabando e outras atividades lesivas ao interesse capital público.


Portanto, deixa assim o Estado brasileiro de investir em iniciativas fundamentais. Tanto para a população, afogada em impostos e mal atendida, com deficiências sérias em saneamento básico, saúde, educação ou segurança, quanto para o incremento de setores comercial, industrial e agrícola, que sofrem os efeitos de uma infra-estrutura subdimensionada e, em muitos casos, obsoleta.


E enquanto representantes dos Estados e da Federação tiverem como prioridade os meros interesses de seus próprios mandatos, em detrimento do interesse da nação, parece difícil sairmos da estaca um, alcançada com o consenso de que a reforma não é só necessária, mas vital e indispensável ao desenvolvimento do País.


A reforma é necessária para que o Brasil (grandes e pequenas empresas, e contribuintes), ganhe competitividade através de uma produção desonerada de tributos, compatível com a concorrência internacional de produtos que entram no país, e que permita que exportemos produtos de qualidade, e não tributos e encargos. Ao contrário do que se argumenta com freqüência, ganham todos.


Na esfera federal, são muitos os tributos e contribuições, regulados por inúmeras portarias e decretos, num cenário de burocracia explícita. O custo de homem/hora/mês para as empresas, apenas para se manterem atualizadas sobre a legislação tributária já se constitui num forte obstáculo à competitividade.


Em âmbito estadual, o problema é o ICMS. Cada estado tem sua lei que regula o imposto sobre circulação de mercadoria e serviços. E cada estado altera essa lei conforme a necessidade momentânea. Manda o casuísmo. Ganha a guerra fiscal. Na balança geral, perdem o Brasil e os brasileiros.


Neste mês, o jornal O Estado de S. Paulo publicou um editorial sobre o tema (disponível para leitura neste site). O artigo intitulado ?Uma Reforma Ruim?, de 10 de outubro, diz: "A reforma deveria unificar as legislações, diminuir o número de alíquotas e impossibilitar a guerra fiscal." O raciocínio é perfeito.


No entanto, em uma unificação de legislação deste porte, é claro que alguns estados perderão, e outros ganharão. Em uma república federativa, deveria prevalecer o conceito nacional, e a percepção de que, no conjunto, o País e os brasileiros serão os beneficiários desta reforma.


Mas o que tem se visto é o contrário: Estados se digladiando para obter investimentos, mudando regras e alíquotas da noite para o dia conforme o soprar do vento.


Diante deste comportamento, é grande o risco de o Brasil se tornar uma nação de contribuintes extremamente desorientados, e como na piada do Monty Python. chegarmos a lugar nenhum.


(*) Membro do Conselho de Administração do ETCO

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